Seja bem-vindo(a)!
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) convida todos os setores regulados, consumidores, profissionais de saúde, vigilâncias sanitárias e demais interessados a participar da Tomada Pública de Subsídios (TPS) sobre a implementação de um modelo de Sandbox Regulatório, a fim de auxiliar a melhoria da qualidade da Análise de Impacto Regulatório (AIR) relativa ao projeto 1.24 sobre o Estabelecimento de Modelo de Ambiente Regulatório Experimental (Sandbox Regulatório), da Agenda Regulatória da Anvisa.
Diante dos desafios impostos pela rápida evolução das tecnologias emergentes, torna-se essencial que o arcabouço normativo sanitário se adapte para continuar garantindo a segurança, eficácia e qualidade dos produtos e serviços sob nossa vigilância. O Sandbox Regulatório se apresenta como uma ferramenta inovadora que permite a experimentação e a validação de novas abordagens regulatórias em um ambiente controlado e seguro.
Assim, esta Tomada Pública de Subsídios (TPS) tem como objetivo coletar contribuições da sociedade para o desenvolvimento de um modelo de Sandbox que seja adequado às características da Anvisa e que atenda de forma efetiva às necessidades dos setores regulados e da população. A participação ativa de todos os envolvidos é fundamental para a construção de um marco regulatório mais dinâmico e eficiente, capaz de acompanhar as inovações tecnológicas e fomentar a competitividade no mercado brasileiro.
As sugestões e comentários recebidos serão cuidadosamente analisados e incorporados ao estudo de Análise de Impacto Regulatório (AIR), aprimorando o processo de tomada de decisão e garantindo que o modelo final esteja alinhado com as melhores práticas internacionais e com os interesses da saúde pública.
Salienta-se, ainda, que serão desconsideradas respostas repetidas, com identificação inválida ou sem contribuições.
Contamos com a colaboração de todos para juntos construirmos um ambiente regulatório mais inovador, seguro e eficiente.
ATENÇÃO:
Ao final do formulário haverá um espaço específico para os respondentes enviarem arquivos para a Anvisa, caso julguem necessário para fundamentar melhor as suas respostas.
Recomendamos a leitura completa do Relatório Parcial de AIR disponível aqui antes de realizar as contribuições, pois ele traz as motivações para cada ponto debatido e pode esclarecer dúvidas que venham a surgir durante a participação no questionário.
Também preparamos um documento síntese sobre esta AIR, que pode ser acessado aqui.
Ao final do formulário, não se esqueça de clicar em "Enviar", pois, só assim, receberemos sua contribuição!
Obrigado!
