Segundo a Portaria GM/MS nº 2616/1998, Vigilância Epidemiológica das Infecções hospitalares, atualmente denominadas de Infecções Relacionadas à Assistência à Saúde (IRAS) é a observação ativa, sistemática e contínua de sua ocorrência e de sua distribuição entre pacientes, hospitalizados ou não, e dos eventos e condições que afetam o risco de sua ocorrência, com vistas à execução oportuna das ações de prevenção e controle.
De acordo com a RDC Anvisa nº 36/2013, que institui ações para a segurança do paciente em serviços de saúde, deve-se realizar o monitoramento dos incidentes ocorridos no serviço, sendo obrigatória a notificação mensal dos eventos adversos, o que inclui as IRAS, até o 15º (décimo quinto) dia do mês subsequente ao mês de vigilância, por meio das ferramentas eletrônicas disponibilizadas pela Anvisa.
Entendendo a importância de expandir a vigilância das IRAS para outros serviços, a Anvisa, a partir de janeiro de 2018,determinou a notificação de dados de alguns indicadores dos serviços de diálise. Além dos dados de IRAS também serão coletados dados sobre mortalidade e internação de pacientes em tratamento dialítico.
ORIENTAÇÕES SOBRE A NOTIFICAÇÃO
1. Devem ser utilizados números absolutos e inteiros para o preenchimento dos campos.
2. Este formulário permite o preenchimento parcial dos dados, ou seja, o notificador pode preencher alguns itens e depois retornar ao formulário para continuar o preenchimento. Para isso, basta clicar no botão RETOMAR MAIS TARDE para salvar as informações já inseridas.
3. Para enviar a sua notificação mensal para a Anvisa, basta clicar no botão ENVIAR. Mas atenção, após clicar no botão ENVIAR, o formulário preenchido não poderá mais ser alterado. Desta forma, orientamos que utilizem o botão RETOMAR MAIS TARDE para salvar as informações inseridas e só cliquem no botão ENVIAR quando não houver mais nenhuma informação a ser acrescentada.
4. O responsável pelo preenchimento do formulário deve clicar no botão ENVIAR, no final da página, respeitando as indicações de campos obrigatórios (*), para que os dados possam ser inseridos no banco de dados nacional.
5. Caso o serviço de saúde precise alterar alguma informação em um formulário já enviado (quando já foi clicado no botão ENVIAR), será necessário preencher um NOVO formulário.
6. Imprima ou salve o arquivo da notificação em PDF ou queXML PDF, após o envio do formulário. Esses arquivos devem ser guardados pelo serviço de saúde para futuras consultas pela VISA.
Observação: Não é necessário o envio deste formulário por e-mail ou pelo correio.
a) Taxa de hospitalização em hemodiálise (HD):
nº de internações hospitalares de pacientes submetidos a HD no mês X 100 (%)
nº de pacientes submetidos a HD no mês
b) Taxa de utilização de cateter venoso central (CVC) não tunelizado por mais de 3 meses
nº de pacientes submetidos a HD com CVC não tunelizado por mais de 3 meses no mês X 100 (%)
nº de pacientes submetidos a HD no mês
c) Taxa de soroconversão para hepatite C em hemodiálise
nº de pacientes submetidos a HD com soroconversão para hepatite C no mês X 100 (%)
nº de pacientes submetidos a HD no mês com anti-HCV negativo
d) Taxa de mortalidade em hemodiálise (HD)
nº de óbitos de pacientes submetidos a HD no mês X 100 (%)
nº de pacientes submetidos a HD no mês
e) Infecção do acesso vascular (IAV) associada ao cateter temporário/não tunelizado
nº de pacientes submetidos a HD com IAV associada ao cateter temporário não tunelizado X 100
nº de pacientes submetidos a HD com cateter temporário
f) Infecção do acesso vascular (IAV) associada ao cateter permanente/tunelizado
nº de pacientes submetidos a HD com IAV associada ao cateter permanente/tunelizado X 100
nº de pacientes submetidos a HD com cateter permanente
g) Infecção do acesso vascular (IAV) associada à fístula AV
nº de pacientes submetidos a HD com IAV associada a fístula AV X 100
nº de pacientes submetidos a HD com fístula AV
h) Bacteremia associada ao cateter temporário/não tunelizado
nº de pacientes com cateter temporário/não tunelizado submetidos a HD com Bacteremia X 100
nº de pacientes com cateter temporário
i) Bacteremia associada ao cateter permanente/tunelizado
nº de pacientes com cateter permanente/tunelizado submetidos a HD com Bacteremia X 100
nº de pacientes com cateter permanente
j) Bacteremia associada à fístula AV
nº de pacientes com fístula submetidos a HD com Bacteremia X 100
nº de pacientes com fístula AV
k) Tratamento com vancomicina em pacientes em hemodiálise
n° de pacientes que receberam vancomicina no mês X 100 (%)
nº de pacientes submetidos a HD no mês
l) Distribuição percentual de microrganismos isolados em hemoculturas de pacientes em hemodiálise com bacteremia
nº de microrganismos específicos isolados em hemoculturas de pacientes em HD com bacteremia X 100
total de microrganismos isolados em hemoculturas de pacientes em HD com bacteremia
m) Taxa de hospitalização em Diálise Peritoneal
nº de internações hospitalares de pacientes submetidos a diálise peritoneal no mês X 100 (%)
nº de pacientes submetidos a diálise peritoneal no mês
n) Taxa de peritonite em Diálise Peritoneal
nº de pacientes submetidos a diálise peritoneal com peritonite no mês X 100 (%)
nº de pacientes submetidos a diálise peritoneal no mês
o) Taxa de mortalidade em Diálise Peritoneal
nº de óbitos de pacientes submetidos a diálise peritoneal no mês X 100 (%)
nº de pacientes submetidos a diálise peritoneal no mês
Observação: Diálise peritoneal automatizada (DPA) e/ou Diálise peritoneal ambulatorial contínua (DPAC)
Atenção: informar apenas dados absolutos: numerador e denominador. A Anvisa fará o cálculo e a análise dos indicadores do conjunto dos dados notificados pelos serviços de diálise do país.
Denominador (paciente-dia): Soma do número total de pacientes, a cada dia, no serviço de diálise, no mês de vigilância.
Para ter acesso aos boletins de segurança do paciente e qualidade em serviços de saúde, com as análises das notificações de IRAS e RM por ano, acesse o link: https://www.gov.br/anvisa/pt-br/centraisdeconteudo/publicacoes/servicosdesaude/publicacoes
Atenciosamente,
Gerência de Vigilância e Monitoramento em Serviços de Saúde - GVIMS
Gerência Geral de Tecnologia em Serviços de Saúde - GGTES
Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA
gvims@anvisa.gov.br