Seja bem-vindo(a)!
Este é um mecanismo de consulta destinado à coleta de dados e informações da sociedade sobre produtos fumígenos à base de nicotina.
Esta Consulta Dirigida tem como objetivo reunir subsídios para a Análise de Impacto Regulatório, que servirá de base para definição da regulamentação futura desses produtos, conforme previsto na Agenda Regulatória 2026-2027 (proposta 16.5.1).
Trata-se da etapa inicial do processo de discussão regulatória, na qual se busca a obtenção de informações detalhadas sobre o tema, não se configurando como enquete ou votação.
As informações coletadas serão tratadas de forma anonimizada, em conformidade com a legislação vigente.
ATENÇÃO!
Por questões de segurança da informação, o tempo de disponibilidade deste formulário (“time out”) é de 1 (uma) hora.
Portanto, para que você não perca seu trabalho por decurso desse prazo, sugerimos que salve suas respostas parcial e periodicamente, usando a opção “Retomar mais tarde", disponível no canto superior direito desta página.
Preencha Nome e Senha e clique em Salvar.
Lembre-se de guardá-los, pois não poderemos recuperá-los para você.
Para retomar, abra o link do formulário, clique no canto superior direito da página, em “Carregar questionário não finalizado” e preencha Nome e Senha (acesse AQUI o passo a passo).
Em caso de dúvidas relacionadas ao assunto da consulta, encaminhe e-mail para regulatorio.ggtab@anvisa.gov.br
O endereço eletrônico deverá ser usado EXCLUSIVAMENTE para esse objetivo, portanto não serão aceitas contribuições, via e-mail.
Para dúvidas ou problemas referentes a este formulário, encaminhe mensagem para cpror@anvisa.gov.br
ACESSE AQUI A ÍNTEGRA DO EDITAL DE CHAMAMENTO
Ao final do formulário, não se esqueça de clicar em "Enviar", pois somente assim sua contribuição será registrada!
Esta consulta se encerra às 18:00 horas do dia 29/06/2026
Obrigado!
