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Guia de procedimentos para pedidos de inclusão e extensão de uso de aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia de fabricação na legislação brasileira

 

FORMULÁRIO PARA ENVIO DE CONTRIBUIÇÕES AO GUIA Nº 43, VERSÃO 1 DA ANVISA

A Anvisa busca comentários dos interessados à proposta de Guia de procedimentos para pedidos de inclusão e extensão de uso de aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia de fabricação na legislação brasileira.

 

Participe da elaboração deste Guia

Para conhecer detalhes do problema, leia o texto do Guia. Você pode também visitar a página do Guia para ter informações complementares, acesso a notícias e a outros documentos relacionados ao assunto. Participe e acompanhe o andamento do processo após o fim do prazo de contribuições.

Sua participação é muito importante!

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Sobre quais trechos do texto do Guia apresentado você deseja fazer comentários?

Clique aqui para acessar o texto do Guia

a) ESCOPO - Proposta de alteração
a) ESCOPO - Justificativa
b) INTRODUÇÃO - Proposta de alteração
b) INTRODUÇÃO - Justificativa
c) BASE LEGAL - Proposta de alteração
c) BASE LEGAL - Justificativa
d) INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE INCLUSÃO E EXTENSÃO DE USO - Proposta de alteração
d) INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE INCLUSÃO E EXTENSÃO DE USO - Justificativa
i. DOCUMENTAÇÃO - Proposta de alteração
i. DOCUMENTAÇÃO - Justificativa
ii. RELATÓRIO TÉCNICO-CIENTÍFICO DOS PEDIDOS DE INCLUSÃO E EXTENSÃO DE USO DE ADITIVOS ALIMENTARES E COADJUVANTES DE TECNOLOGIA - Proposta de alteração
ii. RELATÓRIO TÉCNICO-CIENTÍFICO DOS PEDIDOS DE INCLUSÃO E EXTENSÃO DE USO DE ADITIVOS ALIMENTARES E COADJUVANTES DE TECNOLOGIA - Justificativa

ANEXOS

ANEXO I - Sistema brasileiro de categorização de alimentos - Proposta de alteração

ANEXO I - Sistema brasileiro de categorização de alimentos - Justificativa
ANEXO II - Requerimento para avaliação de pedido para extensão ou inclusão de uso de aditivo alimentar ou coadjuvante de tecnologia - Proposta de alteração
ANEXO II - Requerimento para avaliação de pedido para extensão ou inclusão de uso de aditivo alimentar ou coadjuvante de tecnologia - Justificativa
ANEXO III - Classes funcionais/funções - Proposta de alteração
ANEXO III - Classes funcionais/funções - Justificativa
Anexo IV - Fluxograma de tramitação dos pedidos de Inclusão ou de Extensão de uso de aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia - Proposta de alteração
Anexo IV - Fluxograma de tramitação dos pedidos de Inclusão ou de Extensão de uso de aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia - Justificativa
GLOSSÁRIO - Proposta de alteração
GLOSSÁRIO - Justificativa
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS - Proposta de alteração
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS - Justificativa
Opinião geral sobre o Guia
Expresse, de maneira geral, o que você acha deste Guia?
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De modo geral, qual é a sua opinião sobre o Guia em discussão?
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Se você discorda integralmente do texto, explique os motivos:
Você deseja acrescentar algum comentário geral sobre o texto apresentado?
Você deseja sugerir a inclusão de algum item no Guia?
Justifique a necessidade do item sugerido:
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Na sua opinião, qual o grau de impacto do Guia sobre as suas rotinas e atividades?
Referências bibliográficas:
Você pode incluir um arquivo com as suas referências: