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Consulta Dirigida sobre Alimentos à Base de Cereais Integrais

 

 

 

Seja bem-vindo(a)!

O presente questionário foi elaborado considerando o documento de base para discussão regulatória e as questões levantadas na reunião sobre alimentos à base de cereais integrais, ocorrida no dia 04/12/2018, na sede da Anvisa.

As respostas apresentadas serão utilizadas para a elaboração do Relatório de Análise de Impacto Regulatório.

A fim de facilitar a sua participação, acesse aqui a íntegra do documento.

ATENÇÃO: Recomendamos a leitura completa deste documento antes de realizar as contribuições.

 

 

Ao final do formulário não se esqueça de clicar em Enviar!

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Identificação do participante

Quem é você?

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Selecione o perfil que melhor te descreve:
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Nome da entidade representativa:
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Qual o CNPJ da entidade representativa?
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Nome do conselho ou sindicato:
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Nome da instituição de ensino:
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Nome da empresa:
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Qual o CNPJ da empresa?
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Nome da instituição:
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Qual o CNPJ da pessoa jurídica?
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Qual é o seu nome?
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Qual o seu CPF?

O CPF dos participantes é considerado informação sigilosa e terá seu acesso restrito aos agentes públicos legalmente autorizados e às pessoas a que se referem tal informação, conforme preconiza o art. 31, §1º, inciso I da Lei nº 12.527/2011.

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Qual é o seu endereço de e-mail?

O e-mail dos participantes é considerado informação sigilosa e terá seu acesso restrito aos agentes públicos legalmente autorizados e às pessoas a que se referem tal informação, conforme preconiza o art. 31, §1º, inciso I da Lei nº 12.527/2011.

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Onde você está?
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Especifique qual país:
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Em qual unidade da federação?
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Qual é o seu município?
CONTRIBUIÇÕES PARA A ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DE ANÁLISE DE IMPACTO REGULATÓRIO

Neste grupo de perguntas, realize as suas contribuições.

1. Você quer fazer contribuições sobre a contextualização do cenário e histórico (itens 1 a 4 do documento)?

Contextualização do cenário e histórico:

2. Você quer fazer contribuições sobre o problema regulatório identificado e suas causas raízes (item 5 do documento)?

Problema regulatório identificado e suas causas raízes:

3. Você quer fazer contribuições sobre os objetivos da intervenção regulatória (item 6 do documento)?

Objetivos da intervenção regulatória:

4. Você quer fazer contribuições sobre a descrição do cenário regulatório internacional (item 7 do documento)?

Descrição do cenário regulatório internacional:

5. Você quer fazer contribuições sobre as alternativas de intervenção regulatória (item 8.1 do documento)?

5.1 Há alternativas regulatórias viáveis e mais adequadas em relação às apresentadas no documento?

Alternativas regulatórias viáveis e mais adequadas em relação às apresentadas no documento:

5.2 Os impactos de cada alternativa regulatória foram mapeados adequadamente?

Mapeamento dos impactos de cada alternativa regulatória:

5.3 Há impactos que foram avaliados de forma incompleta?

Impactos avaliados de forma incompleta:

5.4 Há disponibilidade de dados que auxiliem na quantificação dos impactos mapeados?

Dados que auxiliam na quantificação dos impactos mapeados:

5.5 Deseja efetuar contribuição adicional?

Contribuição adicional:

6. Você quer fazer contribuições sobre a definição de farinha integral (item 8.2 do documento)?

6.1 Há alternativas regulatórias viáveis e mais adequadas em relação às apresentadas no documento?

Alternativas viáveis e mais adequadas:

6.2 Os impactos de cada alternativa regulatória foram mapeados adequadamente?

Impactos de cada alternativa regulatória:

6.3 Há impactos que foram avaliados de forma incompleta?

Impactos avaliados de forma incompleta:

6.4 Há disponibilidade de dados que auxiliem na quantificação dos impactos mapeados?

Dados que auxiliem na quantificação dos impactos mapeados:

6.5 Deseja efetuar contribuição adicional?

Contribuição adicional:

7. Você quer fazer contribuições sobre os critérios de composição dos produtos à base de cereais integrais (item 8.3 do documento)?

7.1 Há alternativas regulatórias viáveis e mais adequadas em relação às apresentadas no documento?

Alternativas regulatórias viáveis e mais adequadas:

7.2 Os impactos de cada alternativa regulatória foram mapeados adequadamente?

Impactos de cada alternativa regulatória:

7.3 Há impactos que foram avaliados de forma incompleta?

Impactos avaliados de forma incompleta:

7.4 Há disponibilidade de dados que auxiliem na quantificação dos impactos mapeados?

Dados que auxiliem na quantificação dos impactos mapeados:

7.5 Deseja efetuar contribuição adicional?

Contribuição adicional:

8. Você quer fazer contribuições sobre os critérios de rotulagem dos produtos à base de cereais integrais (item 8.4 do documento)?

8.1 Há alternativas regulatórias viáveis e mais adequadas em relação às apresentadas no documento?

Alternativas regulatórias viáveis e mais adequadas:

8.2 Os impactos de cada alternativa regulatória foram mapeados adequadamente?

Impactos de cada alternativa regulatória:

8.3 Há impactos que foram avaliados de forma incompleta?

Impactos avaliados de forma incompleta:

8.4 Há disponibilidade de dados que auxiliem na quantificação dos impactos mapeados?

Dados que auxiliem na quantificação dos impactos mapeados:

8.5 Deseja efetuar contribuição adicional?

Contribuição adicional:

9. Você quer fazer contribuições sobre as estratégias de implementação, fiscalização e monitoramento (item 9 do documento)?

Estratégias de implementação, fiscalização e monitoramento (item 9 do documento):

10. O prazo de adequação sugerido é adequado? Caso negativo, apresentar justificativa detalhada para alteração, considerando os fluxos, procedimentos e prazos para escoamento e elaboração de novas embalagens.

Prazo de adequação:

Considerando as discussões ocorridas na reunião e a necessidade de aporte de dados:

11. Qual o quantitativo de moinhos que contam com processos de moagem direta e/ou recombinação?

12. Qual o volume de produção e a demanda para cada tipo de processo? Favor detalhar a capacidade instalada de produção e a ociosidade das linhas produtivas para moagem direta e recombinação dos grãos.

13. Quais as vantagens e desvantagens, bem como os impactos identificados caso sejam adotados limites de granulometria para a farinha integral?

14. Quais os impactos identificados para os moinhos e os fabricantes de produtos à base de cereais integrais, caso apenas a moagem direta seja considerada adequada para a produção de farinha integral?

15. Quais os impactos identificados para os moinhos e os fabricantes de produtos à base de cereais integrais, caso a reconstituição não seja considerada adequada para a produção de farinha integral?

16. Qual o quantitativo de empresas que efetuam o processo de reconstituição?

17. São efetuadas compras de componentes da farinha integral (farinha, farelo e gérmen) de diferentes moinhos para fins de reconstituição?
Se desejar, comente sobre estas compras:

18. Qual a quantitativo de empresas que efetuam que efetuam a mistura dos componentes da farinha integral diretamente na formulação dos produtos?

19. Quais os impactos para os moinhos caso sejam adotados requisitos normativos para o processo de recombinação na produção de farinha integral (adoção da rastreabilidade dos lotes dos grãos inteiros e seus componentes recombinados)?

Para encerrar...

Você está prestes a concluir sua participação na consulta sobe o documento de base sobre alimentos à base de cereais integrais. Agradecemos a sua participação!

Antes de finalizar, você gostaria de acrescentar outros dados, informações ou evidências que possam contribuir para a tomada de decisão da Anvisa?

Caso possua dados, informações ou evidências que possam complementar a sua resposta, anexe aqui.

Dica: Uma alternativa ao encaminhamento dos arquivos é o envio de um documento contendo as referências bibliográficas que você deseja citar.

Você gostaria de avaliar este questionário?

O que você achou deste mecanismo de participação quanto a:

Avalie com uma nota, sendo 1 muito insatisfeito e 5 muito satisfeito.

Ter a oportunidade de ser ouvido em etapa anterior à elaboração de minuta de norma?
Facilidade de utilização, clareza das perguntas, orientações de preenchimento e aspectos visuais?
Se desejar, indique abaixo eventuais críticas ou sugestões de melhorias para o formulário: